Descubra se seu Filho com TEA - AUTISMO tem Direito a um Salário Mínimo Mensal pago pelo INSS

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Nós podemos te ajudar!

Conheça os Requisitos do BPC/LOAS para Autistas:

O que é o BPC/LOAS?

O benefício de prestação continuada pago pelo INSS é a garantia de um salário-mínimo mensal vitalício à pessoa com deficiência, dentre elas àquelas portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Essa é uma informação que nem toda família sabe. É possível receber do INSS um benefício no valor de um salário-mínimo mensal de forma vitalícia.

quem somos

O escritório Calazans, Paiva & Lopes Advocacia presta assistência jurídica integral em diversas áreas do direito, abrangendo também todos os procedimentos administrativos correlatos, com atuação nas justiças estaduais e federais de todo território nacional, inclusive nos órgãos superiores.

Com profissionais dedicados e com boa formação jurídica, o Escritório presta serviços personalíssimos aos clientes, prezando sempre pela discrição, pelo fornecimento de um serviço estratégico, além de um tratamento humanizado e personalizado no patrocínio dos interesses de seus clientes, buscando sempre compreender as questões levantadas e solucioná-las utilizando de todos os recursos disponíveis, não se limitando ao âmbito judicial.

O CPL Advocacia alia experiência à juventude, fazendo com que seja vista e desenvolvida as demandas de forma criativa, eficiente e atenta às necessidades dos clientes.

Nossa Equipe

O CPL é formado por advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito. Cada membro da equipe traz consigo um conjunto único de habilidades e conhecimentos, permitindo fornecer soluções jurídicas abrangentes e adaptadas às necessidades individuais dos clientes.

Nossa equipe é nossa maior força. Trabalhamos juntos em busca de justiça e soluções jurídicas sólidas, e estamos prontos para ajudar nossos clientes a enfrentarem seus desafios legais com confiança e determinação. Estamos aqui para você, a cada passo do caminho.

Dúvidas frequentes

O BPC/LOAS é o benefício de um salário mínimo pago à pessoa com deficiência, dentre elas os autistas.

Sim, o autismo é uma deficiência e por esta razão os autistas possuem direito de acesso ao benefício.

1. Possuir deficiência (no caso dos autistas o laudo médico já preenche esse requisito);


2. ⁠Ser considerado de baixa renda. Para verificar se a sua família preenche o requisito de renda máxima, é necessário conversar com um advogado especialista, uma vez que existem diversos fatores que podem fazer com que o autista tenha direito ao benefício, mesmo que aparentemente a renda familiar supere um quarto do salário mínimo.

O grau leve, moderado ou severo do autismo garante o preenchimento do requisito deficiência e consequentemente pode dar direito ao beneficio.

Para dar entrada no benefício é necessário uma juntada de documentos como:

  1. CPF, certidão de nascimento e RG (se houver) do menor;
  2. RG, CPF e comprovante de endereço de todos os integrantes da família;
  3. Laudos e relatórios médicos existentes:
  4. Comprovante de eventuais despesas com tratamento (se houver)
  5. Senha do APP MEU INSS (se houver);

 

É importante dizer que nessa fase do processo não é obrigatório advogado, mas para que haja maior chance de aprovação do benefício um advogado especialista fará tudo que for necessário para que não tenha falhas no pedido. Facilitando o deferimento seja na fase administrativa ou no processo judicial.

O Poder Judiciário vem decidindo pela utilização de outros critérios para identificar o direito ao benefício, ou seja, outros meios para comprovar se há direito.

No caso dos autistas, os gastos adicionais com medicamentos, alimentação especial, itens de higiene pessoal e consultas médicas com diversos profissionais da área da saúde e educação, podem ser abatidos da renda familiar. A justiça, após o abatimento das despesas com o autista, tem considerado o limite de 50% do salário mínimo por pessoa na família.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente para saber se há direito ao recebimento do benefício.

Não é o fato de trabalhar de carteira assinada que vai te impedir de receber o benefício. No entanto, é necessário analisar quantos integrantes a família possui, qual o parentesco com o autista e quais os problemas financeiros existentes na família.

Para isso, o melhor é consultar um escritório especializado. Clique no botão do WhatsApp que se encontra logo abaixo e converse conosco, vamos te explicar tudo o que você precisa saber e ajudá-la a conquistar esse direito.

Sim, se a sua família preeencher o requisito de renda para o BPC, todos os filhos autistas que moram no mesmo endereço terão direito ao benefício. Isso porque a renda de um não será computada para que o outro autista tenha direito.

Não é o fato de você ter um CNPJ que vai te impedir de ter direito ao BPC/LOAS.

Existem diversas mães que possuem um MEI e conseguiram receber o benefício do seus filhos. O mais importante é contar com ajuda especializada, nós poderemos te explicar tudo o que você precisar saber.

Clica no botão do Whatsapp logo abaixo e converse conosco, vai ser um prazer te ajudar.

Não se preocupe, o processo no INSS ou na justiça é 100% online.

Desse modo, todo o processo de contratação, envio de documentos, abertura e conclusão do processo se dará de forma virtual, com suporte diário dos nossos profissionais.

Calma, não se desespere, mais de 70% dos benefícios negados pelo INSS são revertidos quando questionados judicialmente.

Sendo assim, se você apresenta os requisitos mínimos, não deixe de lutar pelo seu direito.

O INSS nunca terá a ultima palavra. Converse com um especialista e verifique se é possível reverter a negativa do INSS.

Se o benefício do seu filho foi negado, é bem provável que o INSS esteja errado e seu filho tenha direito a receber. É importante escutar um especialista e identificar se a justiça pode reverter a negativa do INSS.

Quer saber como? Clique no botão entrar em contato e converse ainda hoje conosco.

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